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Gás Natural Concessão e Regulação

O Gás Natural é uma fonte de energia de origem fóssil, resultado da decomposição da matéria orgânica no interior da Terra, encontrado acúmulo em rochas porosas no subsolo, isolado ou acompanhado de petróleo. É constituído principalmente por metano, podendo conter etano, propano, butano e outros gases em menores proporções.

Em todo o mundo, cresce o consumo dessa importante fonte de energia, que tem usos diversos como combustível nas  usinas termelétricas, que complementam as necessidades de energia do país. Também é convertido em ureia, amônia e outros produtos usados como matéria-prima em diferentes tipos de indústria. O gás ainda é usado como combustível nos  transportes  e como fonte de energia em  residências  e  indústrias.

Para ser comercializado no país, o gás natural precisa seguir as especificações da Portaria ANP n° 104 de 8 de julho de 2002, foi revogada passando a vigorar a RESOLUÇÃO Nº 16, DE 17 DE JUNHO DE 2008.

Concessão

A estruturação do setor de gás canalizado no Estado de Sergipe iniciou-se com a criação da então, Empresa Sergipana de Gás S.A. (EMSERGÁS), que teve a sua denominação social alterada para Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. Sergas, pela Lei 5.578, de 25 de fevereiro de 2005. Que detém a exclusividade da concessão dos serviços de distribuição de gás canalizado por 50 anos a partir da assinatura do contrato que ocorreu em 27 de dezembro de 1993.


Sergas

É uma Companhia de direito privado, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. A entidade foi criada no ano de 1993, com as atribuições de adquirir, armazenar, transportar, distribuir, comercializar e prestar serviços correlatos na área de energias renováveis e gás.<

 

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