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Agrese realiza audiências de mediações para resoluções de conflitos entre usuários e Deso

Na manhã da última quinta - feira (15), aconteceram duas audiências de mediações para resoluções de conflitos entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e usuários dos serviços públicos, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

Às 9h a primeira audiência de mediação foi com os representantes do condomínio Palma de Mallorca e Ibiza, onde deliberaram sobre o indeferimento da Deso em relação à solicitação de instalação de mais um hidrômetro e também sobre a cobrança da taxa de esgoto, referente ao mês de janeiro de 2020 do referido condomínio.

Já às 10h30 a segunda audiência de mediação foi sobre a cobrança da taxa de esgoto entre uma usuária dos serviços públicos e a concessionária Deso.

As mediações ocorreram tendo em vista que, os representantes do condomínio e a usuária não tiveram solucionados suas demandas previamente com a Deso, por isso recorreram a Agência Reguladora.

Levando em consideração as competências e finalidades da Agrese, a Agência Reguladora tem o papel de "dirimir", como instância administrativa, as divergências entre o poder concedente e os concessionários ou permissionários dos serviços públicos. "Temos o propósito de dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, mediar conflitos e sugerir soluções nas divergências entre prestadores de serviços públicos outorgados e usuários, esse é o papel da Agência Reguladora", destacou o Procurador Chefe da Agrese e Presidente das audiências, Christiano Lebre.

Participaram das audiências de mediações o Procurador Chefe da Agrese e Presidente das audiências, Christiano Lebre, o Assessor da Câmara de Saneamento, Matheus Rodrigues, o Subdiretor da Câmara de Saneamento, José Wellington Corrêa Leite, a Ouvidora, Juliana Costa, além de profissionais da Deso, entre eles o Advogado e Assessor de Controle Interno e Gestão de Riscos da Deso, André Luiz Pereira, a Assessora Técnica da Diretoria Comercial e Financeira, Edime Leite, o Coordenador, Willy Reis e o Gerente, Vandermury Carvalho Campos. Além dos representantes do condomínio Palma de Mallorca e Ibiza a Advogada, Cleze Maria Almeida Cardoso e o Síndico, João Nogueira Filho e a usuária, Raquel Reis Andrade.

Todas as medidas de segurança foram seguidas, como o uso de álcool em gel, os participantes usaram máscaras, garantindo assim a saúde e a segurança de todos.

Ascom/Agrese



Postado: 26/10/2020

 

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